Sua conta bancária foi bloqueada?
Equipe especializada em desbloqueio.
Saiba os seus direitos
A legislação protege determinados valores contra a penhora. Se o bloqueio atingiu dinheiro protegido por lei, você pode ter direito ao desbloqueio judicial. Confira abaixo alguns valores que são impenhoráveis.
Salário ou ganhos da atividade autônoma
Pensão alimentícia
Aposentadoria e benefício previdenciário
Valor depositado em conta poupança em até 40 salários-mínimos
Cada situação depende da origem e da natureza do valor bloqueado.
O bloqueio judicial exige análise imediata
Existe prazo para pedir o desbloqueio dos valores. A análise da origem dos valores bloqueados é fundamental para verificar a existência de uma hipótese de impenhorabilidade e a possibilidade de requerer judicialmente o desbloqueio.
O bloqueio pode se tornar definitivo
Se a defesa não for apresentada no momento adequado, os valores bloqueados poderão ser retirados da sua conta e transferidos ao credor do processo para satisfação da dívida.
Novos bloqueios podem ocorrer
A apresentação da defesa é essencial para discutir a legalidade do bloqueio e eventual impenhorabilidade dos valores atingidos.
É possível pedir o desbloqueio com urgência
Quando presentes os requisitos legais, pode ser formulado pedido de tutela de urgência para buscar o desbloqueio dos valores de forma imediata. A adoção dessa medida, contudo, depende da análise das circunstâncias do caso concreto e da demonstração dos requisitos necessários à sua concessão.
Atendimento jurídico personalizado e acompanhamento direto
No CKN Advogados, cada caso é analisado individualmente e conduzido pela equipe do escritório, sob a responsabilidade da Dra. Charla Novaes. A atuação é direcionada à análise do bloqueio judicial e à adoção das medidas jurídicas cabíveis para buscar a liberação dos valores.
- Atendimento humanizado
- Equipe especializada em desbloqueio de valores
- Atendimento online em todo o território nacional
Da análise do bloqueio à adoção das medidas cabíveis
Entenda as principais etapas da atuação jurídica no seu caso.
Identificação do bloqueio
Análise do processo, da ordem de constrição e dos valores atingidos.
Verificação da impenhorabilidade
Análise da origem e da natureza dos valores para identificar eventual proteção legal.
Adoção da medida jurídica
Apresentação do pedido de exceção de impenhorabilidade, de acordo com as circunstâncias e fundamentos do caso.
Acompanhamento do processo
Monitoramento do andamento processual e realização das diligências necessárias até a decisão sobre o pedido de desbloqueio.
Dúvidas comuns de quem teve a conta bloqueada.
Todo bloqueio judicial pode ser desbloqueado?
Não. O desbloqueio depende das circunstâncias do caso e, especialmente, da origem e da natureza dos valores bloqueados. Quando a quantia estiver protegida por hipótese legal de impenhorabilidade, é possível requerer judicialmente o desbloqueio.
Quais valores podem ser considerados impenhoráveis?
A legislação estabelece hipóteses de impenhorabilidade para determinados bens e valores. Entre as situações previstas no Código de Processo Civil estão os salários, aposentadorias, pensões, valores depositados em caderneta de poupança até o limite de 40 salários-mínimos, entre outros.
Quanto tempo demora para o dinheiro ser desbloqueado?
Não há um prazo único aplicável a todos os casos. O tempo de análise depende dos prazos para manifestações e do andamento processual pelo Judiciário.
Preciso de advogado para pedir o desbloqueio?
Sim, é necessária a defesa por um advogado. O banco apenas cumpre a ordem do juiz e não pode liberar o valor sem autorização judicial.
Vocês atendem no meu estado?
O CKN Advogados atua em todo território nacional, com atendimento realizado de forma remota e acompanhamento jurídico integral do caso, sem necessidade de comparecimento presencial ao escritório.
Quais documentos são necessários?
Os documentos necessários dependem da origem dos valores bloqueados e das circunstâncias do processo. Em geral, é necessário apresentar o extrato bancário que comprove o bloqueio judicial. Após a análise inicial, será indicada a documentação necessária para o caso.
Vamos entender o que foi bloqueado na sua conta.
Comece pela análise inicial do seu caso. É o primeiro passo para saber o que a lei protege na sua situação.
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